Termos de Utilização

O site localizado em www.vicatoo.com (o "Site") é uma obra protegida por direitos de autor pertencente à Vicatoo, Inc. (operando como 'Vicatoo') ("Empresa", "nós", "nos", "nosso").

Certas funcionalidades do Site podem estar sujeitas a diretrizes, termos ou regras adicionais ("Termos Adicionais"), que serão publicados no Site em conexão com tais funcionalidades. Todos os Termos Adicionais são incorporados por referência nestes Termos.

Por favor, consulte também a nossa Política de Privacidade e a Política de Reservas e Cancelamento (em conjunto, as "Políticas"). As Políticas fazem parte destes Termos e são incorporadas por referência.

1. DEFINIÇÕES

"Mensagem de Confirmação" significa a confirmação escrita enviada pela Empresa através de WhatsApp, email ou outro canal de comunicação oficial que inclui os detalhes finais da reserva (incluindo, conforme aplicável, preço, moeda, termos de pagamento/depósito, termos de cancelamento e termos de não comparência).

"Hotel" significa o fornecedor de alojamento (ou o seu representante autorizado) responsável pela prestação dos serviços de hospedagem.

2. CONTAS

2.1 Criação de Conta. Para utilizar certas funcionalidades do Site, pode ser necessário criar uma conta. Compromete-se a fornecer informações precisas, atuais e completas e a mantê-las atualizadas.

2.2 Segurança da Conta. É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram na sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer utilização não autorizada ou violação de segurança.

3. ACESSO AO SITE

3.1 Licença. Sujeito a estes Termos, a Empresa concede-lhe uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para aceder e utilizar o Site para fins pessoais e não comerciais.

3.2 Restrições. Compromete-se a não:

• copiar, reproduzir, distribuir, exibir publicamente ou explorar qualquer parte do Site exceto conforme expressamente permitido;
• modificar, fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar obter o código-fonte do Site;
• utilizar o Site para construir um produto ou serviço concorrente;
• interferir com a segurança, desempenho ou operação do Site (incluindo por scraping, acesso automatizado ou pedidos excessivos);
• utilizar o Site para fins ilegais, prejudiciais ou fraudulentos.

3.3 Modificações; Disponibilidade. Podemos modificar, suspender ou descontinuar o Site (no todo ou em parte) a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não somos responsáveis por qualquer indisponibilidade resultante.

3.4 Sem Suporte. Não somos obrigados a fornecer suporte ou manutenção salvo acordo expresso por escrito.

3.5 Propriedade. Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Site e o seu conteúdo são propriedade da Empresa ou dos seus licenciadores. Não são concedidos direitos exceto os expressamente indicados.

7. LINKS DE TERCEIROS

O Site pode conter links para sites ou serviços de terceiros. A Empresa não controla e não é responsável pelo conteúdo de terceiros. Utilize os links de terceiros por sua conta e risco e consulte os seus termos e políticas de privacidade.

8. ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE

9. CANCELAMENTO, PAGAMENTO E NÃO COMPARÊNCIA

As políticas de cancelamento, pré-pagamento/depósito e não comparência variam por Hotel e plano tarifário. A sua Mensagem de Confirmação é a referência principal para estes termos.

Em caso de conflito entre o conteúdo do Site e a sua Mensagem de Confirmação, a Mensagem de Confirmação prevalece.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI:

• A EMPRESA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, OU POR PERDA DE LUCROS OU DADOS, DECORRENTES DE OU RELACIONADOS COM A SUA UTILIZAÇÃO DO SITE.
• A RESPONSABILIDADE TOTAL DA EMPRESA POR QUALQUER RECLAMAÇÃO DECORRENTE DE OU RELACIONADA COM ESTES TERMOS OU O SITE NÃO EXCEDERÁ CINQUENTA DÓLARES AMERICANOS (US $50).

Algumas jurisdições não permitem certas limitações, pelo que algumas das disposições acima podem não se aplicar a si.

11. INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade a Empresa e os seus administradores, diretores, funcionários e agentes de quaisquer reclamações, danos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários razoáveis de advogados) decorrentes da sua utilização do Site, da sua violação destes Termos ou da sua violação das leis aplicáveis.

12. VIGÊNCIA E RESCISÃO

Estes Termos permanecem em vigor enquanto utilizar o Site. Podemos suspender ou terminar o seu acesso (incluindo a sua conta) a qualquer momento por qualquer motivo, incluindo por violações destes Termos.

13. ALTERAÇÕES A ESTES TERMOS

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data de "Última Revisão" indica a última atualização. A utilização continuada do Site após as alterações entrarem em vigor constitui aceitação dos Termos atualizados.

14. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estes Termos são regidos pelas leis do Estado de Delaware, sem consideração pelos princípios de conflito de leis. Qualquer litígio decorrente de ou relacionado com estes Termos ou o Site estará sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais estaduais e federais localizados em Delaware.

15. DISPOSIÇÕES DIVERSAS

15.1 Separabilidade. Se alguma disposição destes Termos for considerada inaplicável, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

15.2 Sem Parceria ou Agência. Nada nestes Termos cria uma parceria, joint venture, relação de emprego ou de agência entre si e a Empresa.

15.3 Acordo Integral. Estes Termos e as Políticas constituem o acordo integral entre si e a Empresa relativamente ao Site.

15.4 Direitos de Autor. © 2026 Vicatoo, Inc. Todos os direitos reservados.

16. INFORMAÇÕES DE CONTACTO